Processo 357515/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/05/2016 09:58
Autuado em 10/05/2016 09:58
Apensado ao Processo 512774/16 em 20/07/2016 10:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2380/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2380/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2016 Acórdão   2380/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:10/05/16)
Recorrente JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2380/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:00 DP  
21/06/2016 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 872/2016 -
08/06/2016 09:13 S2C  
07/06/2016 14:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1430/2016 -
30/05/2016 09:29 S2C  
10/05/2016 10:06 GCFAMG  
10/05/2016 09:58 DP Informação nº 9064/2016 -

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